Mesmo desempregada, você pode ainda estar no período de graça , quando a proteção previdenciária é mantida. Nesses casos, o benefício é pago diretamente pelo INSS, por até 120 dias. Vale a pena verificar a sua situação.
Estou grávida e quero analisar meu caso
Está grávida e ficou desempregada.
Está gestante e não sabe se mantém a qualidade de segurada.
Está grávida e já contribuiu para o INSS.
Está desempregada, mas quer entender se ainda está no período de graça.
Quer saber se pode receber até 120 dias de salário-maternidade.
Teve o pedido negado pelo INSS.
O salário-maternidade é um benefício previdenciário que pode ser pago pelo INSS em situações como o nascimento de um filho, a adoção ou outras hipóteses previstas em lei. Em determinados casos, ele também pode alcançar mulheres desempregadas que ainda mantêm a qualidade de segurada , por exemplo, quando permanecem no período de graça.
Cada situação possui regras próprias. Por isso, cada caso precisa ser analisado individualmente, considerando o seu histórico e os documentos apresentados.
Se você está grávida e ficou desempregada, provavelmente já se fez algumas destas perguntas.
"Fiquei desempregada, será que perdi meus direitos?"
"Preciso ter 10 contribuições para ter direito?"
"Como saber se ainda estou no período de graça?"
"Quem paga o benefício nesse caso?"
"Quais documentos preciso apresentar?"
"Como evitar erro no pedido ao INSS?"
Mariana Dourados Narciso Sanomiya é advogada previdenciária, com mais de 10 anos de atuação e atendimento humanizado. Seu trabalho é orientar gestantes, mães e seguradas na busca por seus direitos junto ao INSS, com clareza e segurança jurídica em cada etapa.
O foco está na análise individual de cada caso, respeitando o seu histórico, os documentos apresentados e a legislação aplicável , sem promessas, com informação de verdade.
Você clica no botão e chama a equipe no WhatsApp.
A equipe escuta e entende a sua situação.
Seus documentos e informações são analisados.
Você recebe orientação sobre a possibilidade do benefício.
Havendo viabilidade, a equipe explica o melhor caminho a seguir.
Você fala com a equipe pelo WhatsApp, envia suas informações e recebe orientação sobre o seu caso , tudo sem precisar sair de casa, no seu tempo e com acolhimento.
Solicitar orientação sobre salário-maternidadeEm alguns casos, sim. Mesmo sem estar trabalhando, a mulher pode manter a qualidade de segurada durante o chamado período de graça. Só a análise do seu histórico pode indicar se isso se aplica à sua situação.
Nem sempre. Uma decisão do STF afastou a exigência de 10 contribuições mensais para algumas categorias de seguradas, como contribuintes individuais, facultativas e seguradas especiais. O que se avalia, principalmente, é a manutenção da qualidade de segurada na data do parto. Cada caso precisa ser analisado individualmente.
O período de graça é o tempo em que você continua protegida pelo INSS mesmo sem contribuir. A duração varia conforme o seu histórico. Por isso, é preciso analisar as suas contribuições e vínculos para saber se você ainda está dentro desse período.
Quando a mulher está desempregada e mantém a qualidade de segurada, o salário-maternidade costuma ser pago diretamente pelo INSS, e não por um empregador. A forma de pagamento depende da sua situação específica.
O salário-maternidade pode alcançar até 120 dias em situações previstas na legislação. Se isso se aplica ao seu caso depende da análise dos seus documentos e do enquadramento legal.
Uma negativa não significa, necessariamente, o fim do caminho. É possível avaliar o motivo da negativa e entender quais alternativas existem dentro da legislação.
Todo o atendimento pode ser feito de forma online, pelo WhatsApp, para gestantes e mães de todo o Brasil, com envio de informações e documentos à distância. Não é necessário ir até o escritório.
Não. Não existe garantia de resultado. Cada caso depende da análise dos documentos apresentados e do cumprimento dos requisitos legais. O objetivo da análise é oferecer orientação clara e responsável sobre a sua situação.
Você não precisa tentar descobrir tudo sozinha. Fale com a equipe da Mariana Dourados Advocacia e solicite uma análise individual do seu caso, sem compromisso.
Quero analisar meu caso pelo WhatsApp